Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Editais de Licitação
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Estoque (Documentos)
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Doações Recebidas (Documentos)
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Incentivos Fiscais
Renúncia das Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Desonerações (Documentos)
Dívida Fechamento
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Vantagens e Benefícios (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Pix
Termo de Convênios (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Transferências Estaduais
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Municipais
Transferências - EC nº 105
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Consultas Públicas (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Relatório Gestão
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Plano de Governança
Defesa Civil
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Cargos Comissionados
Listagem de Estagiários (Documentos)
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Relatório Ponto Eletrônico (Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Legislação
Código Tributário Municipal
Decretos (Documentos)
Leis Aprovadas (Documentos)
Regulamentação de Conflito de Interesses
Institucional
Biblioteca de Arquivos
Diário Oficial
Endereços
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Secretarias
Secretarias/Unidades Administrativas
Controle Interno
Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
Saúde
Agenda da Secretária de Saúde
Código de Ética e Conduta dos Servidores
Serviço de Acesso ao Cidadão
Estrutura Organizacional (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
Escalas de Profissionais da Saúde
Conferência de Saúde
Controle Interno (Saúde)
Conselho Municipal de Saúde
Notícias/Informações (Saúde)
Medicamentos de Alto Custo
Integridade
Agenda da Prefeita
Agenda dos Secretários Municipais
Dados Abertos
Ética (Documentos)
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Medidas de Proteção ao Denunciante
Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
Currículo da Chefia das Secretarias
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Montanha – COMSEA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCAMON
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor – FHIS
Conselho Municipal do Direito do Idoso do Município de Montanha – CMDIM
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMDEF
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - COMDERS
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo CIDADES
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscal de Contratos (Documentos)
Informações sobre Obras (Documentos)
Obras Paralisadas
Estudos de Impactos Ambientais
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Meio Ambiente
Licenças Ambientais (Documentos)
Dispensa de Licenciamento Ambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Organograma do Meio Ambiente
Dicas
Início
Receitas
Incentivos Fiscais
Incentivos Fiscais
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Informações sobre os incentivos fiscais concedidos
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
12/08/2025
2024
Não se Aplica
DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2024
DEMRE - 2024.pdf
349.57 KB
Anual
12/08/2025
2023
Não se Aplica
DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2023
DEMRE - 2023.pdf
1.11 MB
Anual
12/08/2025
2022
Não se Aplica
DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2022
DEMRE - 2022.pdf
838.03 KB
Anual
12/08/2025
2021
Não se Aplica
DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2021
DEMRE - 2021.pdf
1.09 MB
Anual
12/08/2025
2020
Não se Aplica
DEMRE - 2020 - Demonstrativo de Renúncia de Receitas
DEMRE 2020.pdf
298.97 KB
Página 1 de 1 (5 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×